Combate à Pirataria: Mercado Livre e Ministério Público juntos nesse objetivo

Nos últimos anos, o Mercado Livre vem intensificando seus esforços para combater a pirataria em sua plataforma, consolidando-se como um importante parceiro na luta contra a comercialização de produtos ilegais. Essa iniciativa ganhou força com a recente colaboração entre o Mercado Livre e o Ministério Público (MP), que visa coibir o comércio de produtos falsificados, promovendo maior segurança tanto para os consumidores quanto para as marcas que utilizam a plataforma.

Um dos marcos dessa mudança foi em 2019, quando a empresa adotou medidas mais rigorosas para remover produtos que violassem direitos de propriedade intelectual. O promotor Richard Gantus Encinas, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, destacou a importância da colaboração do Mercado Livre nas investigações de fraudes. Um exemplo foi a operação realizada em janeiro de 2024, que resultou na apreensão de 21 toneladas de bebidas adulteradas, demonstrando o impacto positivo dessa parceria.

Em resposta às críticas anteriores e como parte da sua estratégia de crescimento sustentável, o Mercado Livre desenvolveu o programa de proteção de marcas, baseado no Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos. A plataforma tem investido em tecnologia, como inteligência artificial, para identificar e remover anúncios suspeitos de conterem produtos falsificados. Em 2021, o programa ganhou força ao incluir grandes marcas, como Adidas, Puma e Microsoft. Essas marcas agora podem notificar diretamente a plataforma sobre qualquer violação de propriedade intelectual, o que acelera o processo de remoção de produtos ilegais.

Esses esforços proativos já mostram resultados expressivos. O número de anúncios removidos por iniciativa do próprio Mercado Livre é nove vezes maior do que aqueles denunciados por marcas registradas. Isso reforça o compromisso da empresa em criar um ambiente de vendas seguro e confiável. Além disso, a plataforma espera contar com até 100 marcas no programa de proteção até o final dos próximos anos.

O fortalecimento dessa parceria com o MP faz parte de uma estratégia mais ampla da plataforma de combate a pirataria, que visa conquistar ainda mais a confiança dos consumidores. O objetivo é não só eliminar produtos de origem duvidosa, mas também criar um ecossistema de compras mais ético e transparente. Ao garantir uma experiência segura, o Mercado Livre está apostando na valorização da qualidade dos produtos e no combate ao comércio ilegal, o que fortalece sua reputação e ajuda a criar um ambiente mais confiável para compradores e vendedores.

Com esses avanços, o Mercado Livre continua a evoluir no mercado de e-commerce, consolidando-se como uma das principais plataformas da América Latina, ao mesmo tempo que assume um papel ativo na proteção de consumidores e marcas. E para você que quer saber como proteger a sua marca, converse com nossos parceiros do escritório da Quimera. Eles vão te instruir da melhor maneira para você proteger a sua marca ou ainda se for o caso, como proceder se sua marca tiver sido pirateada. Garantir os direitos de sua propriedade intelectual é uma forma de ajudar o Mercado Livre a se tornar uma plataforma mais segura para todos.